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Sobre aborto e maconha

Kwame Yonatan/ Arte: Latuff

O Estado brasileiro deveria garantir a laicidade dos debates políticos, exorcizando qualquer intromissão de qualquer crença religiosa.


Apresentação

A presente publicação do psicólogo Kwame Yonatan oferece algumas reflexões sobre a influencia da religião nas decisões politicas do país, desmobilizando o mito de que o estado é laico, dado para pensar a possibilidade de legalização das drogas, em detrimento a legalização do aborto. reflexões importantes para o debate. Boa leitura!

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O que haveria de comum entre essas duas discussões, além de serem polêmica na sociedade?

O título do texto remete a dois tabus da sociedade e é curioso, visto que coloca no mesmo plano de discussão dois assuntos diferentes, sem nenhuma relação aparente. O ensaio a seguir tangenciará essa questão, esboçando problematizações do porquê um está na pauta política para debate e o outro está, literalmente, abortado.

O Uruguai tem ocupado um lugar de destaque nas mídias da América Latina após ter regulamentado a comercialização da maconha. Porém, deixou-se de lado o fato que nossos vizinhos já descriminalizaram o aborto, até o primeiro trimestre de gestação, há um tempo, e nós estarmos distantes de começarmos a construir legislação nesse sentido.

A partir das ideias de Foucault, podemos dizer que os dispositivos inscreveriam uma estratégia biopolítica que pode ser resumida em “fazer viver e deixar morrer”, ao invés de uma sociedade disciplinar do poder soberano de “fazer morre e deixar viver”.

Assim sendo, no Brasil, uma pequena parcela da população mais abastada teria acesso às clínicas particulares de aborto, enquanto a grande maioria das mulheres, de classe baixa, passaria por técnicas abortivas clandestinas que põe em risco suas vidas e, muitas vezes, acabam falecendo, sem acesso a cuidado. Os abortos clandestinos são uma das maiores causa de morte de mulheres no Brasil.

Logo, primeiramente, a descriminalização do aborto é do campo da saúde pública. Contudo, a discussão choca-se com os dogmas religiosos e os valores morais da nossa sociedade ocidental judaico-cristã e essas interferências afastam o debate do fórum principal, onde ele deveria ser realizado, que é o da escolha pessoal da mulher.

O Estado brasileiro que deveria garantir a laicidade dos debates políticos, exorcizando qualquer intromissão de qualquer crença religiosa, ajoelha-se para angariar votos dos devotos.

Assim sendo, podemos afirmar que a história de barganhar politicamente o corpo da mulher continua. Digo mais uma vez, pois não esqueçamos como na Idade Média as “bruxas” eram “purificadas” (leia-se queimadas) no fogo para serem sustentados os regimes teocráticos masculinos, onde qualquer representação feminina, que divergisse da norma social, era cruelmente aniquilada.

Hoje, não existem mais fogueiras, porém a prática inquisitória se renovou, ganhou novas tecnologias e novas formas de capturas do corpo da mulher. Entretanto, retornando também para o debate da legalização da maconha, teremos mais um elemento em comum entre os dois tópicos: o lugar da liberdade individual na democracia brasileira, e a necessidade da discussão do conceito de democracia na contemporaneidade.

Neste ano, de 2014, fazemos 50 anos do golpe militar, é comum ouvirmos e falarmos sobre a importância do fortalecimento do debate democrático e como nossa democracia é jovem, entretanto não debatemos este conceito, nem sobre como ele se opera na contemporaneidade.

Logicamente, seria demasiadamente ambicioso realizar essa discussão neste breve ensaio, no entanto é importante colocarmos algumas questões sobre isso relativas à nossa temática: o que significa democracia hoje? Como ela se opera? Viveríamos em um regime político de hipocrisia, ao invés de democracia? O quanto ainda é válido falarmos em democracia quando as liberdades individuais são cerceadas em nome da moral?

Não temos a pretensão de responder essas questões, mas deixá-las em suspensão para que lancemos outros olhares e, assim, atinjamos outras perspectivas sobre o porquê do Estado brasileiro não estar disposto a descriminalizar o aborto, como nosso vizinho Uruguai.

Alguns poderiam arriscar que talvez estejamos realizando um caminho diferente dos políticos uruguaios, primeiramente discutindo a legalização da maconha, para, em seguida, avançarmos neste e outros debates. Não acreditamos nisso, pois diferentemente de nossos vizinhos, aqui o Estado não “prega” pela sua laicidade, muito pelo contrário, alimenta-se dessa instituição para se manter no poder.

É infrutífero discutir sobre democracia em um país que seja refém de dogmas religiosos, visto que isso flerta, em certa medida, com as ditaduras teocráticas. Contudo, serão somente os fanáticos religiosos que se opõe a descriminalização do aborto? Ou será que existem outros segmentos que se opõe? Ou, por outro lado, se realizarmos um plebiscito, haveria mais pessoas no Brasil apoiando a legalização da maconha ou a questão do aborto? Ou, afinal, como é possível explicar o silêncio deste debate nas esferas públicas nos últimos anos?

Para muitos que declararam que os demônios da religião estavam exorcizados do aparelho do Estado, contudo impressiona como ainda os dogmas prescrevem, limitam e decidem os rumos que nossa sociedade irá tomar, quando olhamos com mais atenção para este dispositivo na conjuntura discursiva.

Nós brasileiros estamos muito longe de considerar os templos religiosos apenas pela beleza dos seus contornos, estes espaços ainda delimitam até onde podemos enxergar o horizonte dos nossos direitos.

 

Outubro 2014


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