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CBD - Vitória com sabor de derrota

Rafael Morato Zanatto - Arte: J.R. Bazilista*

Até que ponto este pequeno passo atende as demandas de nossa nação, em termos sociológicos, políticos, históricos, humanos? 


O ano começou intenso para o movimento canábico. Como está em destaque na mídia, a ANVISA reclassificou o CBD, substância derivada da maconha. Pensando friamente sobre a conjuntura atual, é difícil retirar qualquer estímulo novo do fato. É como gritar a mesma coisa e depois de muita lentidão, manobras, artigos publicados, dados científicos, o mais longe que este órgão é capaz de avançar é a reclassificação do CBD.

Em outras publicações da Cannabica, não cansamos de reiterar que a ANVISA não oferece uma solução viável para o Brasil.[1] Mas em que sentido isso foi dito? Em qual conjuntura? No IV Simpósio Internacional de Cannabis Medicinal nosso órgão sempre vigilante destacou que o máximo que poderiam fazer era retirar substâncias da lista dos medicamentos proscritos, mas que nenhum laboratório internacional havia requisitado o registro em solo nacional. Isso significa que a ANVISA é um órgão que regula o mercado nacional de drogas produzidas nacional e internacionalmente, não constando entre seus procedimentos e vontade política estimular pesquisa em solo nacional. Abrimos nossos portos para a importação do CDB, e os laboratórios detentores da expertise crescem os olhos para nosso opulento mercado. É claro que a mudança de postura do órgão representa um pequeno avanço – talvez uma grande revolução para as famílias que necessitam tratar de seus filhos –, mas até que ponto este pequeno passo atende as demandas de nossa nação, em termos sociológicos, políticos, históricos, humanos?

É necessário observarmos como o CBDismo avançou, das informações propagas do ativismo canábico para as famílias. Elas se organizaram, tomaram conhecimento, receberam doações de medicamentos artesanais, transformaram-se, como ficou atestado em um filme, em uma importante falange do movimento. Mas pouco a pouco, seus ventos mudaram de direção, forças ocultas viram neste movimento uma oportunidade de aparecer bem na foto, arrefecendo o debate midiático. Como propagou no Twitter de um destes tantos outros senadores reacionários, “não precisaremos legalizar a maconha, basta reclassificar o CBD”. Outro lobista, cheio de “esperança”, tentou posicionar-se entre as pontas da corda, mas logo seu jogo se tornou insustentável. Declarou, como “infiltrado”, que concordava que a campanha Brasil Sem Drogas se manifestasse, em suas palavras, (...) “contra o uso recreativo, apenas usando chavões conhecidos como, ninguém precisa de droga, droga financia o tráfico, ou até aquele chavão de que droga mata. Porem a ideia dessa campanha foi um erro. Se vocês querem o nosso respeito e principalmente das famílias, defendam o uso medicinal em contrapartida ao uso recreativo. Assim vocês estão sendo muito mais eficazes, ganhando nosso respeito e iremos respeitar QUALQUER OPINIÃO.”[2]

Deste modo, o CBDismo e seus representantes já davam mostras de que postura iriam tomar, e tomaram, numa reunião do senador Magno Malta com “cientistas, pesquisadores” e pacientes. Deste acordo político entre o CBDismo e os setores escusos de nossa sociedade, o THC ficou de fora – e de certo modo dentro, porque não existe extrato de CBD sem THC. Apenas o Crippadiol (definição que corre nos bastidores da academia) não possui o THC, composto sintético que “não é maconha” – como afirmou o detentor de sua patente em rede nacional. Eis os avanços que temos: Os CBDistas conseguiram o que queriam, os conservadores ganharam tempo e a sociedade passa pouco a pouco a acreditar que as coisas estão andando. Mas em que direção?

 

Outro mito que nos cerca é que o uso medicinal facilitará o acesso de usuários recreativos. Será mesmo, acreditamos que não. Basta observarmos como funciona a prescrição de medicamentos de tipo A (receituário amarelo), relacionados na lista de entorpecentes e psicotrópicos. Quantos pacientes tiveram seus tratamentos dificultados? Pensando na questão, é importante estabelecermos uma comparação com o Metilfenidato, substância de Receita A aplicada no tratamento de TDAH (déficit de atenção e hiperatividade).

Em um levantamento realizado por pesquisadores do CEBRID, foram entrevistados oitocentos e noventa e dois médicos, entre eles neurologistas (463) e psiquiatras (411). “A grande maioria opinou que a exigência da notificação de receita A (amarela) é inadequada, criando preconceitos em relação à condição dos pacientes e amedrontando seus parentes. Relatam ainda que tal classificação dificulta a prescrição do medicamento, fazendo muitas vezes com que o metilfenidato se torne a segunda opção para o tratamento de TDAH, além de tornar o produto pouco disponível nas farmácias e dificultar o trabalho dos profissionais. Isso faz com que a adesão ao tratamento se torne mais difícil, pois, além dos vários entraves burocráticos para se adquirir o medicamento, há também o medo por parte dos familiares e do próprio paciente de estar tomando tal medicação”[3]

Em um país que costumeiramente prejudica o acesso de pacientes a tratamentos adequados, podemos cultivar esta esperança? Podemos comparar a realidade nacional à experiência californiana ou a do estado de Washington? Acreditaremos que este é o primeiro passo de uma arrancada ou uma jogada conservadora para bloquear a legalização de uma planta de uso milenar? Pouco importa a ciência, a história, a pesquisa, para essa tomada de decisão. Na reunião em que foi decidida pela reclassificação do CBD, foi dito que não há evidências de que o THC possua qualquer atribuição medicinal. A ANVISA parece não conhecer ou ter raiva de quem conhece as funções medicinais do THC, como para dores crônicas e esclerose múltipla, como foi tratado detalhadamente no IV Simpósio Internacional de Cannabis Medicinal.[4] A HempMeds começa o ano com promessa de prosperidade.

Pensando em Nikolai Tchernichevski, o Que Fazer? Como o movimento canábico pode virar a página e avançar? O que temos pela frente? “Devemos trabalhar pela base, mais e mais pela base”, a partir da difusão de ideias e modelos, paradigmas capazes de atender a demanda nacional pela maconha. Não falo aqui da divulgação midiática, da campanha do abacaxi, mas de um profundo trabalho de organização da sociedade civil, a partir de associações, movimentos antiproibicionistas, pesquisas acadêmicas, condensando esforços para a ampliação das liberdades civis e do desenvolvimento de uma indústria competitiva de cannabis. Ou manteremos a mesma postura dos médicos brasileiros, para ser preciso, O Dr. Roberval Cordeiro de Farias (1944), ao dizer que nestas paragens não havia interesse em cultivar um veneno[5].

Como a Rede Compromisso tem demonstrado, temos o metier para montar nossa própria indústria. Se há legislação, devemos solicitar o cultivo em solo nacional. Resta saber qual instituição de Ensino, Pesquisa e Extensão comprará a briga em seus conselhos de ética para conseguir recursos, expertise, strains, pesquisadores.Em conjunto, precisa-se construir, como já foi até tema de Simpósio Internacional, uma Agência Nacional de Cannabis Medicinal, apta ao estudo da maconha em suas distintas atribuições, onde produtores tupiniquins possam realizar análises de seus produtos, submetendo-se a um controle de qualidade. Esta agência pode e deve ser um modelo para o controle de qualidade da maconha em suas distintas formas de administração.

Afinal, pensar a maconha nesta simples dicotomia (medicinal x recreativo) implica escamotear o problema, ignorar terapias eficazes na substituição de medicamentos isolados em laboratório, como a aspirina, que para homens de 50 anos, tomar uma aspirina por dia para prevenir doenças cardíacas e derrame representa um risco de 10,4 mortes em 100 mil habitantes anualmente.[6] Como disse Raquel Peyraube, isso representaria uma grande economia na saúde pública. Mas padecemos ainda do pavor cultivado por nossos especialistas ao consumo medicinal de plantas, in natura. A fitoterapia vai voltar forte, está crescendo novamente e vai florescer, afinal, quem não gostaria de ter sua própria farmácia verde no quintal?

Os conservadores já fizeram a primeira jogada do ano, e agora? Esse ano a Marcha da Maconha vai ser maior, a recreação e o cultivo individual tendem a crescer vertiginosamente. Pouco a pouco as pessoas deixam de ver a maconha como uma droga e passam a vê-la como uma planta. O governo recém-eleito parece que não moverá uma palha sem uma contundente mobilização social. O movimento terá força para essa alavancada? O bloco medicinal não vai parar. Nosso maior inimigo como já dizia alguns de nossos maiores, é o subdesenvolvimento. Antônio Cândido tratou do pensamento brasileiro sob a perspectiva da formação. Para o pensador, nós, brasileiros, assimilamos as ideias estrangeiras e as adaptamos à conjuntura nacional (subdesenvolvida), conferindo a estas ideias aplicadas a prática novos desdobramentos e características; devemos pensar na articulação de todas as lições que nos batem a porta, sejam elas vindas do Uruguai, Espanha, Holanda e Estados Unidos, se estas atenderem aos fins libertários que perseguimos. Apenas assim, com o ativismo, trabalho de base, formação de quadros, luta nas esferas superiores da política; apenas com estas disposições seremos capazes de derrotar a ignorância dos que nos cercam.

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* Rafael Morato Zanatto é doutorando e mestre em História e Sociedade pela UNESP/Assis. Trabalhou na concepção de eventos culturais para a Cinemateca Brasileira, como a VI Jornada Brasileira de Cinema Silencioso e a mostra 300 anos de cinema. Como ensaísta, publicou textos sobre a drogas, cultura, política e anarquismo nos portais dos coletivos DAR - Desentorpecendo a Razão e o luso-brasileiro Passapalavra. Atualmente é pesquisador associado ao grupo Maconhabras de Cannabis Medicinal vinculado ao CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas e sócio fundador da ACUCA – Associação Cultural Cannabica de São Paulo. rafael_zanatto@hotmail.com

J.R.Bazilista é professor, escritor, desenhista e anarquista. Formado em Mecânica de Automóvel e em História pela Unesp e cursando malaquice na vida. Trabalhou desde feirante, mecânico, garçom,... a arquivista e pesquisador na Cinemateca Brasileira. Ilustrou dois números da revista Pensamento e artigos sobre maconha. Mantém um blog com quadrinho autoral hqtaxidermia.blogspot.com. Escreveu um projeto de pesquisa como aluno-especial do programa de pós- Graduação (2004) - Unesp/Assis:A Fada Negra: Do Alívio dos males ao mal combatido, de como a Morfina e a Cocaína tornaram-se uma questão de saúde pública no Brasil mediante ao Decreto Lei n°:4.294 - de julho de 1921 e seu regulamento de 03 de setembro do referido ano.  (projeto recusado por não se adequar as linhas de pesquisa da instituição). Desde 2001 é Professor Efetivo da rede pública estadual. Atualmente é aluno do curso Quadrinho de Autor/Sesc - SP. Às vezes, mas muito às vezes, é ator, produtor e cineasta. É negro, tem o dedo amarelo e os olhos vermelhos.  

[1] http://www.cannabica.com.br/secoes/saude/iv-simposio-de-cannabis-medicinal-a-anvisa-nao-oferece-uma-solucao-viavel-para-o-brasil

[2] http://www.cannabica.com.br/secoes/mundo/o-medicinal-contra-o-recreativo-ou-os-fins-nao-justificam-os-meios                                          

[3] http://www.hcnet.usp.br/ipq/revista/vol30/n1/11.html

[4] http://www.cannabica.com.br/secoes/saude/a-esclerose-multipla-no-iv-simposio-internacional-de-cannabis-medicinal

[5] http://www.cannabica.com.br/secoes/historia/as-toxicomanias-no-apos-guerra

[6] http://www.saomarcos.org.br/web/noticia/2007/05/11/estudo--tomar-aspirina-e-tao-perigoso-quanto-dirigir-22.html

 

 


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