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As posições de Lula e seus programas de governo

Júlio Delmanto* Arte: J.R. Bazilista

Lula individualmente também invariavelmente assumiu uma postura dúbia em relação a suas opiniões a respeito das políticas de drogas


Apresentação

É com grande prazer que publicamos o texto de Júlio Delmanto, adaptado de sua dissertação de Mestrado em História Camaradas Caretas. No trabalho, Delmanto demonstra a partir da análise do discurso político da esquerda brasileira pós-1961 como esta tratou a questão das drogas como um falso problema ou quando identificado, marginalizado, em detrimento da pauta principal da esquerda: a crítica a mais-valia. É para demonstrar o quanto estamos distantes do eventual fim da guerra as drogas que a presente publicação tem seu lugar, servindo para desmobilizarmos a crença de que as transformações sociais profundas ocorrerão a partir de decisões políticas do Estado. Os partidos, pensando nos conceitos trabalhados por Maurício Tragtenberg, ao alcançarem a gestão do Estado, possuem uma ideologia específica que orientam suas decisões, privilegiando pautas em detrimento de outras. No caso, qualquer mudança efetiva na Lei de Drogas não é pauta central no jogo político de nenhum dos partidos com meios para fazer acontecer. Ao contrário de esperar o Messias, devemos fortalecer as bases e ampliar o ativismo, a difusão de ideias e a formação de quadros capazes de empreender essa grande mobilização que já é possivel antever no horizonte. Lula não tem vocação para Mujica, que também nada fez sem profundo processo de transformação social. Seja de ordem científica ou do imaginário social, o propulsor foi o ativismo e a sociedade civil. Servirão eles de exemplo para nossotros? Mais algumas ilustrações de J.R. Bazilista, professor anarquista de olhos vermelhos...

 

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Assim como as posições oficiais do PT, que pendem entre uma tímida defesa do enquadramento das drogas como um tema relativo à saúde pública, enquanto reforçam a necessidade da repressão ao seu comércio, Lula individualmente também invariavelmente assumiu uma postura dúbia em relação a suas opiniões a respeito das políticas de drogas. Emblemáticas neste sentido são suas declarações à imprensa em novembro de 2009[1], quando assumiu que "possivelmente nem o governo nem o ministro da Saúde possam ainda ter certeza de como tratar o problema das drogas".

"Está ficando claro que do jeito que nós tratamos as drogas até agora não está resolvendo o problema, porque estamos vendo cada vez mais jovens utilizando drogas mais fortes", prosseguiu ele em discurso no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Mesmo jamais tendo colocado mudanças como propostas em suas campanhas eleitorais, antes de assumir a presidência pela primeira vez, em 2003, o ex-metalúrgico demonstrou algumas vezes posturas antiproibicionistas. Em entrevista[2] ao jornalista Serginho Groisman, no Programa Livre, do SBT, em 1996, ele foi questionado sobre a legalização da maconha, ao que respondeu:

“Deixa eu dizer uma coisa pra você, Sérgio, eu obviamente que não tenho opinião formada sobre tudo. Alguém já disse isso antes de mim, pelo menos o Raul Seixas já disse. O que eu acho, e o que eu briguei a vida inteira, é pela descriminalização da maconha. Ou seja, eu não acho justo que um jovem, ou uma menina, ou um menino, ou um sei lá, adolescente, que fuma maconha não tenha a chance, sabe, de através de um processo educacional se recuperar. Ou seja, eu acho que você tem que pegar o traficante, o cara que vende mais... Eu acho que por isso eu defendo a descriminalização da maconha, ou seja, eu acho que o jovem não poderia ser punido, eu acho que através da educação nós resolveríamos 99% dos problemas que a gente tem no país”.

Antes desta pergunta, o entrevistador havia questionado Lula, em tom bem humorado, sobre ele recentemente ter se tornado avô, e após esta defesa da descriminalização da maconha Groisman pergunta o que petista faria caso, dali a quinze anos, pegasse sua neta fumando maconha. Ele responde que não falaria de sua neta, que era algo “muito longe”, e que preferia falar de seus cinco filhos, que tinham então entre onze e vinte e quatro anos: “Se eu amanhã descobrisse que o meu filho, sabe, tava fumando maconha a única coisa que eu iria fazer era conversar sobre o assunto, e dizer pra ele que ele pode fazer tudo o quiser na vida sem precisar daquilo, da mesma forma que falo sobre bebida”. Ele diz já ter “bebido muito”, e dar broncas em um filho universitário quando chega em casa “meio chapadão”, mas afirma que também “não vou ficar castigando, achar que é crime, acho que tem que ter uma conversa e dar o mínimo de orientação pra ele seguir o caminho. Afinal de contas tem tanta gente da maior seriedade que de vez em quando utiliza”.

 

Posteriormente, em 1998, Lula estaria entre os signatários de um documento enviado a ONU criticando a guerra às drogas, como aponta artigo de Wálter Fanganiello Maierovitch[3]: “Em junho de 1998, Lula assinou um documento protestando contra a política sobre drogas ilícitas adotada na Assembleia Especial das Nações Unidas. O mesmo documento foi firmado pelo antecessor do atual secretário geral Kofi Annam e, entre outros, pelo megainvestidor George Soros”. Segundo o ex-juiz, “à época, Lula defendeu a liberação das drogas, linha preconizada pelos intelectuais de esquerda, pois se imaginava o consumidor de maior idade como vítima de si próprio. Ou seja, o único legitimado a decidir sobre o uso próprio de drogas”.

Em texto de abril 2003, o jornalista Al Giordano (2003) cita declarações de Lula sobre o comércio de drogas no começo de seu primeiro mandato presidencial. O recém empossado presidente teria dito, segundo o artigo, que “’Os verdadeiros narcotraficantes’, apontou o Presidente Lula, não são encontrados nas favelas onde as pessoas são ‘oprimidas e induzidas ao crime para conseguir o pão de cada dia’”. Os chefes desse comércio estariam em outro lugar, e Lula teria orientado sua equipe a enfrentar “a caixa preta” do Judiciário a fim de saber quem realmente lucra com a venda dessas substâncias ilegais, o que animou o jornalista:

Caros leitores, se Lula está falando sério, se Thomas Bastos está falando sério, se Luís Eduardo Soares está falando sério, eles acabaram de colocar a Guerra das drogas em cheque e temos um histórico cheque mate ocorrendo. Porque se a caixa preta que contém os segredos sobre quem realmente ganha com o narcotráfico e com a proibição das drogas for aberta, haverá somente uma saída para a classe dominante: realizar uma total legalização das drogas anistia para os prisioneiros e acusados da guerra das drogas, para introduzir na correspondente amnésia pública do tipo da que ocorreu nos Estados Unidos em 1933, com a cerveja permitida tragada ao som de “Dias felizes aqui estão novamente”. O presidente teria declarado ainda que invariavelmente “a justiça não é feita. A justiça não faz o que manda a constituição, que diz que todos são iguais perante a lei. Muitas vezes, algumas pessoas são mais iguais que as outras”, concluindo: “Isso é chamado de justiça de classe, uma justiça que favorece uma classe”. Lula criticaria ainda a aplicação seletiva da lei de combate às drogas: A sociedade brasileira tem consciência de que hoje não estamos enfrentando mais o ladrão de galinha. Aquele cidadão que roubava uma galinha era preso e solto. E no dia seguinte, ele roubava outra galinha, o galo, e até os ovos. Mas não era uma figura tão violenta, tão bruta com a sociedade. Hoje não. Hoje nós enfrentamos uma indústria, que eu diria até multinacional, do crime organizado. Ele tem o seu braço na política, tem o seu braço na Polícia, tem o seu braço no poder Judiciário, tem o seu braço nos empresários, tem o seu braço internacional. Então é uma coisa muito poderosa, que de vez em quando nós vemos na televisão: “Polícia consegue apreender a maior quantidade de cocaína já vista no Brasil”. Aí o que apresenta a televisão? Cinco ou seis “bagrinhos”. Para onde ia e de onde veio, quem vendeu e quem comprou a droga, não aparece. Aparecem os “bagrinhos”, ou seja, é sempre a mesma história. No entanto, diferentemente do que acreditava Giordano, a saída enfatizada por Lula, de acordo com o próprio artigo, não era a legalização de todas as drogas, mas um combate mais eficiente a seu comércio, o que fica claro quando ele afirma que “nós só vamos combater o crime organizado quando a gente resolver pegar quem compra e quem vende, e não apenas quem está no processo de intermediação, que muitas vezes são pobres coitados, induzidos, para ganhar o pão de cada dia”.

Na campanha presidencial de 2002, que lhe daria seu primeiro mandato de comandante máximo da República, Lula e o PT chegaram a ser “acusados” por seu rival Anthony Garotinho de defenderem a legalização da maconha, como aponta matéria da Folha de S.Paulo de 16 de abril de 2002. "Eu sou um candidato de todos os brasileiros, eu não sou um candidato dos evangélicos. Mas eu acho que tanto os católicos quanto os evangélicos vão votar majoritariamente em mim”, apontou Garotinho, que justificou: “Porque, por exemplo, a santa Igreja Católica Apostólica Romana é contra a descriminalização da maconha e os evangélicos também. E o PT defende isso. Então, o católico, ao votar em Lula, deve saber que ele está indo contra os princípios da sua igreja."

 

Não era isso, no entanto, o que defendia o “Programa de governo 2002, Coligação Lula presidente: Um Brasil para todos”, texto que mantinha a linha de defesa pouco aprofundada e problematizada do combate ao narcotráfico como estratégia de segurança pública. Avaliando a situação do país após oito anos de presidência de Fernando Henrique Cardoso, o texto diz que a desigualdade no país atingira “níveis inaceitáveis”, que “a indigência e a marginalização social aumentaram, com milhões de famílias sem ter sequer o que comer” e que “o desemprego se infiltrou como uma doença na sociedade”. A superação desse quadro requereria “uma atenção especial para os milhões de jovens que anualmente tentam entrar no mercado de trabalho, mas não encontram reais oportunidades de emprego”, sendo preciso, para a candidatura de Lula, “evitar que a juventude se torne presa fácil da criminalidade, do tráfico de drogas e do contrabando de armas”. Mais adiante, é feita nova citação da questão, em marcos distantes dos criticados por Garotinho: O governo federal e os governos estaduais precisam atacar de modo eficiente tanto a degradação social quanto a indústria do crime organizado, do contrabando de armas e de drogas. O crime nem sempre nasce da pobreza. Nasce também da inação e da perda de controle dos governos e da Justiça. Para o Brasil manter a coesão social, precisará combinar o combate implacável contra a criminalidade ao investimento estratégico em educação. Só assim o Estado voltará a ter o respeito dos cidadãos. Só assim a sociedade reforçará a crença nas instituições e o respeito aos marcos legais.

No entanto, mantendo coerência com o discurso ambíguo em relação à questão, o programa de governo da coligação tinha também documentos especiais para questões específicas, como por exemplo sobre a saúde. Intitulado “Saúde para a família brasileira”, o texto específico sobre o assunto defendia políticas de “orientação sobre redução de danos (quanto ao uso de drogas)”, algo que sempre arrepiou aos proibicionistas mais radicais por não primar pela abstinência como objetivo final, e sim pela minimização dos danos decorrentes não do uso, mas do abuso das substâncias psicoativas. Além disso, o programa de saúde defende prioridade para o tratamento da dependência em meio aberto, sem internação: “O nosso governo dará prioridade para os serviços abertos para usuários de álcool e drogas, articulado a programas preventivos contra a dependência e uso de drogas”.

Em sua entrevista a este trabalho, Fábio Mesquita diz ter participado da construção do programa de governo de Lula para a campanha de 2002 no quesito drogas, junto de um “grupo de pessoas, principalmente do movimento de redução de danos”. Um dos pontos ressaltados por ele era a retirada da então Secretaria Nacional de Anti-Drogas (SENAD) do gabinete institucional da Presidência da República, onde estava sob gestão militar. “A nossa proposta política era levar a Secretaria – que deveria mudar de nome pra Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, isso tudo estava no programa do Lula – para a Casa Civil”, pois ficando no gabinete da presidência ela seria tratada “como um assunto transversal, ele não é um assunto de um ministro, ele não é um assunto de justiça, ou de saúde ou de, sei lá, educação e cultura. Ele é um assunto transversal e a Casa Civil era quem melhor fazia isso”. E certamente a Casa Militar reforçava essa racionalidade de guerra contra as drogas, porque ninguém melhor que militar pra entender de guerra, então se você quisesse tirar o tom de guerra, a primeira medida era tirar do gabinete militar. Então a gente tinha claro que tirar do gabinete militar era o nosso objetivo e, vamos dizer assim, nosso gol seria se a gente conseguisse levar para o gabinete civil, mas o Zé Dirceu não quis. Ele se recusou a assumir a Secretaria. O argumento dele era de que a Casa Civil tinha que lidar com muitos outros assuntos etc., ele estava muito sobrecarregado e não dava pra assumir isso. Mas dava um certo sinal de que não era um assunto relevante do ponto de vista do governo o fato de não ir. Mas o Márcio topou levar pra Justiça, que seria um plano B, mas um plano B bastante razoável. A gente não queria de jeito nenhum que ficasse na Casa Militar, então ir pra Justiça pra gente já era um avanço. Na época, quando a gente apresentou a proposta e levou pro Márcio aquilo que estava no programa do Lula, o Márcio meio que cogitou que eu fosse o Secretário. Saíram até umas fofocas na Folha, nos jornais e tal dizendo isso na época. E, no final, ele não conseguiu levar a Secretaria pra lá, o Zé Dirceu foi chave pra manter a Secretaria no Gabinete Militar, ficou sob o comando do mesmo General – General Uchôa – que era o General que estava no governo do Fernando Henrique e, praticamente os dois mandatos do governo Lula a situação ficou intocável, ela não se modificou. Logo em janeiro de 2003, primeiro mês de mandato de Lula, Mesquita publicaria um artigo na Folha de S.Paulo intitulado “E a política pública sobre drogas?”, no qual cobrava: “Esperamos que o presidente discuta com a sociedade brasileira que rumos a política pública sobre drogas deve tomar”. Mesquita defende que “não dá para dizer que não temos acúmulo no que se refere à discussão”, apontando que o “O PT tem quadros, entre militantes e simpatizantes, de grande porte nessa área”: seria da gestão da prefeita petista Marta Suplicy, em São Paulo, “a mais avançada proposta institucional sobre o tema no país até o momento”, ao criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas, “denominação muito mais adequada do que ‘antidrogas’ (do governo FHC) ou ‘de entorpecentes’ (do governo Alckmin)”, exemplificou, antes de concluir:

Assim, esperamos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie ainda que a SENAD, pela importância política e pelo caráter multilateral do fenômeno, ficará no Gabinete Civil da Presidência, pense em designar um civil de primeira grandeza para a mesma e discuta com a sociedade brasileira, com base na experiência de governos do PT e da sociedade civil, que rumos a política pública sobre drogas deve tomar no país, nos próximos quatro anos. Assim, a esperança de uma proposta arrojada, realista e humanitária vencerá o medo do tema, senso comum entre os brasileiros, que se sentem atônitos e impotentes diante de um fenômeno tão importante na vida do país.

Em reportagem também publicada pela Folha de S.Paulo, desta vez em 29 de novembro de 2004, outros possíveis avanços, no sentido de desvio em relação a uma estratégia meramente militarista e repressiva para se lidar com as drogas, foram propagados como próximos de serem dados pelo governo de Lula. Na reportagem “Brasil pode adotar redução de danos”, o jornal afirma que “o Ministério da Saúde divulgou o conteúdo de um decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até o final do ano e que regulamenta as medidas de redução de danos no país”. O decreto teria sido elaborado após discussões que envolveram a SENAD e os ministérios da Justiça, da Saúde e da Educação, e contemplaria, de acordo com a reportagem, a distribuição de seringas, preservativos e outros insumos de administração de consumo que possam reduzir os males causados pelas drogas. “Prevê também a criação de salas de uso seguro (ou narcosalas) em universidades - onde usuários poderão ter informações e assistência médica e social e consumir drogas sob supervisão- e terapias de substituição, para quem não consegue largar a droga de uma vez e a substitui por outras mais leves”. Estas iniciativas nunca chegaram a ser postas em prática.

O programa de governo apresentado para o segundo mandato de Lula, que durou entre 2007 e 2010, já não contém referência alguma a políticas de redução de danos, fazendo referência à questão das drogas apenas no item que fala sobre violência, no qual um dos pontos propõe: “Intensificar a repressão ao crime organizado, a vigilância das fronteiras para impedir o tráfico de drogas e armas e combater a lavagem de dinheiro, integrando mecanismos investigativos, ampliando as bases de dados, reforçando a cooperação internacional”.

Em outubro de 2009, Lula declararia em entrevista: "Eu, sinceramente, não acho que a legalização das drogas venha a resolver os problemas do consumo. Não acho que a legalização resolverá o problema, acho que devemos ser mais duros", disse, de acordo com reportagem da Agência de Notícias EFE[4], que ainda aponta: “Lula afirmou ter conversado sobre o assunto com líderes de outros países, aos quais disse que se as nações ricas aplicassem uma política mais rígida aos consumidores de drogas, a demanda no mundo reduziria”.

Em seu segundo mandato, Lula intensificou os discursos de “combate ao crack”, preparando as condições para as medidas ainda mais repressivas aprovadas por sua sucessora Dilma Rousseff. A atuação do ex-metalúrgico em relação à substância derivada da coca motivou um artigo[5] de Antonio Nery, veterano redutor de danos baiano, no qual o autor se diz “invadido por um enorme desânimo e tristeza ao ouvir e ver o Presidente centrar seu pronunciamento no combate, na luta contra as drogas e em particular contra o crack”. Ouço o Presidente Lula quando fala do que conhece bem: a pobreza; a luta pela sobrevivência; a persistência; a política; o Brasil, seu poder e lugar no mundo. Contudo, ouvi-lo falar das drogas pareceu-me antigo e comum. Pior, com seu extraordinário poder de convencimento pode ter feito retroceder os difíceis avanços conquistados nos últimos anos e as estratégias de atenção às substâncias psicoativas em suas dimensões sócioculturais, educativas e mesmo clínicas, quando propõe encarar a droga como o principal inimigo a vencer, lutar contra o crack e recuperar nossos filhos, que ele chama de “nossa juventude”. Convoca prefeitos, igrejas, sindicatos a se unirem nesta cruzada. O Presidente só não convoca os técnicos da saúde e os cientistas sociais. Aliás, adverte paternalmente: “não podemos teorizar muito, precisamos envolver a sociedade…”.

 

 * Júlio Delmanto é graduado em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, com mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo, tendo defendido em 2013 a dissertação "Camaradas Caretas: drogas e esquerda no Brasil após 1961". No momento é doutorando no mesmo programa de História Social. Pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP) e da Associação Brasileira de Estudos Sociais sobre Usos de Psicoativos (Abesup), é também ativista do movimento antiproibicionista, atuando no Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR) e na Marcha da Maconha SP. juliodelmanto@hotmail.com . Seu trabalho está disponível na íntegra no link: http://www.neip.info/downloads/2013_JulioDelmanto.pdf

[1] “ Governo não tem certeza de como lidar com drogas, diz Lula”. O Estado de São Paulo, 3 de novembro de 2009. Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/geral,governo-nao-tem-certeza-de-como-lidar-com-drogas-dizlula,460673,0.htm

[2] Entrevista completa disponível no Youtube: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=kii8gJCZ_4#!217

[3] "Atenção, Lula!", Wálter Fanganiello Maierovitch . Correio Braziliense, 7 de fevereiro de 2003. Disponível em http://observatoriodaimprensa.com.br/news/showNews/asp1202200398.htm218

[4] Durante evento realizado pela Associação Brasileira de Estudos Sociais sobre Usos de Psicoativos (Abesup), em 2 de julho de 2012 na PUC-SP, o deputado federal petista Paulo Teixeira rememorou o caso, que será abordado adiante, no qual o jornal Folha de S.Paulo teria procedido de forma sensacionalista em torno de uma declaração sua sobre maconha, fato que causou certa polêmica na mídia e colocou Teixeira sob diversos ataques, inclusive por parte de seu partido. No evento em questão, organizado de forma paralela ao encontro da Associação Brasileira de Antropologia 56 “Lula e Uribe rejeitam legalização das drogas para combater narcotráfico”. Agência EFE, 19 de outubro de 2009. Disponível em http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/10/550624-lula+e+uribe+rejeitam+legalizacao+das+drogas+para+combater+narcotrafico.html

[5] “O discurso do presidente Lula sobre drogas foi antigo e comum”. Antonio Nery Filho, 24 de junho de 2010. Disponível em http://conversandocomnery.wordpress.com/2010/06/24/o-discurso-do-presidente-lula-sobre-drogasfoi-antigo-e-comum/222 (ABA), o deputado relatou que neste momento de crise procurou o então presidente Lula para conversar sobre o tema, ao que o ex-líder sindical lhe teria dito ser a favor da descriminalização da maconha mas que não tomaria nenhuma atitude sequer no sentido de tomar essa posição pública, quanto mais se engajar em alguma medida efetiva seja de defesa do deputado seja de mudanças nas políticas de drogas. Reforçando ainda mais a ambiguidade de suas posições a respeito do tema, Lula se omitiu de fazer qualquer crítica à operação militar de ataque a usuários de crack empreendida pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do estado em janeiro de 2012, operação conhecida como “Dor e Sofrimento”58 e duramente criticada por amplos setores sociais e midiáticos por sua brutalidade e mesmo inconstitucionalidade. Também pudera: a ação se dava no âmbito da Operação Urbana Nova Luz, que previa uma reconfiguração deste bairro em prol do poder imobiliário, e este projeto empreendeu, entre outras iniciativas, a concessão por 99 anos de um terreno público de 4,3 mil metros quadrados, avaliado em 20 milhões de reais, para o Instituto Lula construir ali um “Memorial da Democracia”.

 

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