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Os Espaços Legalize em Salvador

Fabiano da Cunha Santos Arte: C´Amô Crew

Os espaços legalize sofrem repressão do Estado através de interdições legais, impedimentos burocráticos e até mesmo usando a força policial e repressora. 


Muitos de nós frequentamos espaços que consideramos seguros para realizar o uso de drogas, espaços muitas vezes tolerados ou mesmo ignorados pelos agentes públicos de segurança, inibidos pelo poder da sociabilidade humana. Para investigar a floração destes espaço, o antropólogo baiano Fabiano da Cunha Santos nos apresenta um retrato dos espaços legalize em Salvador. Excelente leitura! (o Editor)

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Nos espaços legalize o consumo público e explícito de drogas ilegais é característico. Por exemplo, quase todos (entre nativos e turistas, usuários e não usuários) sabem que no Centro Antigo de Salvador se consome de forma explícita e pública maconha e crack. De forma análoga, cada espaço urbano reserva seu respectivo sentido partilhado seja pela tolerância ou não do uso de uma ou mais drogas. Além disso, estes espaços são conhecidos de forma partilhada pela sociedade em geral, graças às negociações entre atores sociais inseridos no espaço urbano.

Os espaços legalize sofrem repressão do Estado através de interdições legais, impedimentos burocráticos e até mesmo usando a força policial e repressora. Todavia a fluidez destas redes de sociabilidade garante a perpetuação e alta frequência de consumo de drogas lícitas e ilícitas em outros espaços públicos urbanos, especialmente em espaços de lazer. Os agentes (ou usuários da cidade) usam e se apropriam de cada uma destas modalidades. É neste sentido que poderíamos pensar também nos espaços d(a)os “maconheir(a)os”, d(a)os “sacizeir(a)os” ou “noias”, d(a)os “chincheir(a)os” ou até mesmo d(a)os “frit(a)os”.

Os fatores de influência para diferenciação destes espaços podem variar entre: as redes de sociabilidades, a história destes locais; e a relação com as outras territorialidades, que vai determinar o quanto é tolerado o consumo público destas drogas. Em outros termos, o importante aqui é enfatizar que os citadinos produzem, ocupam ou mantém espaços/territórios urbanos para o consumo público e explícito de drogas lícitas e ilícitas, apesar de ainda inexistente uma regulamentação legislativa nacional para o consumo de substâncias na Metrópole.

Em diversos espaço urbanos é facilmente observado o consumo de substâncias psicoativas ilícitas. Em praças, faculdades, festas e até repartições públicas se consomem as mais variadas drogas legais ou ilegais. Neste sentido: a relação entre o fenômeno do consumo de drogas e o habitar a cidade é muito próxima. A análise da dinâmica dos/nos espaços onde estas substâncias são consumidas se torna fundamental para uma interpretação mais completa da Cidade. Segundo E. Lefebvre: “Os textos especializados informam seus leitores sobre todos os tipos de espaços precisamente especializados: espaços de lazer, de trabalho, de jogos, de transportes, de equipamentos etc. Alguns não hesitam em falar de “espaço doente” ou de “doença do espaço”, de espaço louco ou de espaço da loucura. Haveria, uns acima dos outros (ou uns nos outros), uma multiplicidade indefinida de espaços: geográficos, econômicos, demográficos, sociológicos, ecológicos, políticos, comerciais, nacionais, continentais, mundiais. Sem esquecer o espaço da natureza (físico), o dos fluxos (as energias) etc.”

Os espaços de consumo explícito de drogas, os quais estabelecem relações constantes com os outros espaços mais conhecidos e habitados até hoje, partilham redes sociais semelhantes e muito próximas. A cultura da droga sempre esteve na história da sociedade humana. A questão agora a ser discutida é a forma como essa relação está sendo administrada pelas autoridades. Perlonger considera “[...] que não é necessário insistir na atualidade desta problemática. Para além de michês, punks e maconheiros, toda uma massa lumpen oscila entre a desterritorialização descontrolada e a fascistização, vista como salvação no naufrágio. [...] Estas questões costumam ser pensadas sob a ótica do negativo. Vê-las na sua positividade desejante, em seu curto-circuito de paixão e violência, talvez seja um passo para começar a escutá-las.”

Assim, a pesquisa do uso público e explícito de drogas em espaços ou territorialidades urbanas se justifica porque percebe os usuários de drogas como usuários da cidade. Além disso, a análise peculiar do contexto público levanta uma série de elementos simbólicos antes ocultos. Em uma de suas passagens Magnani afirma: “é possível mostrar que a cidade oferece também lugares de lazer, que seus habitantes cultivam estilos particulares de entretenimento, mantêm vínculos de sociabilidade e relacionamento, criam modos e padrões culturais diferenciados”.

O consumo público e explícito de drogas, tanto no Pelourinho, como no Solar do Unhão é constante. Tal fenômeno se dá com certa ordem porque as redes de usuários destes equipamentos urbanos dominam e respeitam uma série de regras sociais específicas. Desta forma, há uma tolerância por parte das instituições repressoras (sanções formais) que representam certos empreendedores morais, como frisou Becker. Ou seja, usuários, não usuários, turistas e até a polícia, sabem que drogas são consumidas, por exemplo, no Terreiro de Jesus, uma praça central do Pelourinho. O Largo Terreiro de Jesus é uma praça pública rodeada por igrejas coloniais, a Faculdade de Medicina da UFBA (primeira do país) e bem próximo ao 18º Batalhão da Polícia Militar que comanda a segurança de todo o Centro Antigo de Salvador. Em altas estações turísticas, o Terreiro de Jesus é palco de grandes festas, shows e atrativos turísticos em geral. O governo do Estado inclusive subsidia diversos eventos gratuitos. A descrição feita da praça Terreiro de Jesus traz a reflexão sobre a categoria legalize, não unicamente como uma territorialidade marginal, como denominaria Pelonger, mas também como um espaço de lazer urbano comum e que, no caso do Centro Antigo de Salvador, o consumo de drogas para fins recreativos é comum, recorrente, além de não provocar diretamente desordem social, nem crises generalizadas de esquizofrenia, por parte dos usuários. A constante frequência do consumo, nestes espaços, se liga a uma questão de identidade entre espaço e evento.

A patrimonialização cultural do Centro Antigo de Salvador da década de 1990 envolveu um processo de gentrificação do espaço urbano. Esse processo, conhecido como enobrecimento ou requalificação, resultou em uma nova dinâmica, “principalmente para os 7 centros das cidades, pois, além de adequá-los como lugares de consumo, inaugura uma nova modalidade de consumo cultural, isto é, o consumo do lugar”. Assim, na interpretação de J. G. Magnani, o Pelourinho poderia ser tanto uma “mancha” já que existe uma gama de estabelecimentos que oferecem muitas opções de lazer e comércio e também faz parte do circuito turístico de Salvador, onde há oferta de serviços privados e também gratuitos. Da mesma forma, o Centro Antigo pode ser associado ao circuito legalize. A categoria nativa “legalize” é bastante comum na linguagem popular soteropolitana e representa alguns espaços do Centro Antigo de Salvador. O fato de serem drogas ilícitas requer rituais específicos. Em outras palavras, o agenciamento do uso explícito de drogas varia de graus a depender dos dispositivos, sejam estes os equipamentos urbanos ou as substâncias propriamente ditas.

A substância ilegal mais explícita é a maconha, que quando queimada pode ser percebida num raio de um quilômetro, já que sua fumaça é densa e, nos espaços abertos, a corrente de ar pode elevar ainda mais o alcance da exposição. As próprias rodas de fumo são uma forma de exposição pública de que há o consumo de maconha, justamente pela disposição dos seus componentes. A cocaína e o LSD, por sua vez, podem ser consumidos de forma mais discreta, dentro do banheiro ou mesmo antes de chegar ao destino, de forma que ninguém perceba. Por outro lado, drogas como crack e a própria cocaína podem às vezes ser usadas de forma bem visível e explícita, a depender de certas circunstâncias. No Pelourinho, por exemplo, por vezes, é mais seguro fumar um baseado perto de uma base da polícia, do que na própria intimidade do lar. Aos sábados, ao por do sol, muitos usuários de maconha vão a Jam no MAM, um projeto cultural da Secretaria de Cultura do Estado em parceria com empresas privadas que subsidiam apresentações semanais de jazzistas importantes no cenário mundial.

A alta ocupação do espaço (com média de mil e quinhentos pagantes por semana) é composta por uma grande parte de usuários de maconha e outras drogas ilícitas. Tal fato não implica que seja um local somente ocupado por usuários de drogas, mas com certeza, o fato do consumo generalizado e explícito, em um pequeno espaço da cidade, não gera problemas sociais ou desordens, ao contrário, o fenômeno cultural gera sociabilidade e serve para fins recreacionais. A segurança responsável pelo evento é privada e não se preocupa com o consumo público e frequente por parte dos usuários do espaço. Segundo MacRae & Simões, as rodas de fumo se distribuem em números variados e em diferentes gêneros e classes sociais. No caso do Centro Antigo, a ocupação é feita pelas diversas etnias e culturas, já que é mundialmente valorizado como um centro turístico.

Apesar disso o acesso às drogas ilícitas é relativamente fácil, bastando apenas transitar por alguns minutos pelas suas ruas e becos. As redes de sociabilidade desempenham um papel importante na aquisição da substância. Os membros do grupo participam do que se poderia chamar um “pequeno tráfico” entre si, baseado na confiança mútua e na cooperação. Como destacou Zinberg, “os lucros monetários são geralmente pequenos e a grande vantagem deste sistema é a relativa segurança que dá aos usuários, mantendo ­os distantes do mundo perigo dos grandes traficantes”.

Às vezes não é necessário nem dinheiro. De repente alguém pode oferecer um convite para bater um papo e fumar um baseado na Escadaria do Passo, cenário do premiado filme “O Pagador de Promessa” (1962) e que também, por 10 anos foi palco dos shows do cantor e compositor Gerônimo Santana. Apesar de um equipamento urbano público e de livre acesso e bem próximo à base móvel da Polícia Militar, também faz parte do circuito legalize. Existem muitas estratégias e controles informais contidos no aprendizado social que evitam inclusive uma detenção em flagrante, como ingerir o baseado ou escondê-­lo em alguma outra parte do corpo, quando perceber a aproximação do agente repressor.

Enfim, A dinâmica nos espaços legalize é vasta. A observação participante feita em campo elencou uma gama complexa de saberes, estratégias, controles informais que constituem a aprendizado social. No entanto, este conhecimento adquirido entre pares nos rituais urbanos de uso de drogas, não é completo, já que contempla unicamente como consumir em público e de forma explícita drogas ilegais. Os controles informais muitas vezes não dão conta de certas sansões formais. Isso significa que os usuários de drogas demonstram um desconhecimento jurídico sobre a política de drogas. Apensar dos usuários produzirem um aprendizado e respeitarem as regras nos circuitos legalize, ainda se demonstram ignorantes sobre os aspectos legais e morais da atual política de drogas no país.

Muitas vezes, quando perguntados, os frequentadores e nativos do Centro Antigo assumem que são contra a legalização das drogas tornadas ilícitas, apesar de as consumirem regularmente. O interessante é que muitos deles ainda não refletiram sobre esta questão, pois não demonstraram ter bons argumentos para sustentar a posição. Desta forma, o consumo de drogas para fins recreativos faz parte do lazer do Centro Antigo de Salvador, mesmo que não esteja registrado pelos órgãos oficiais. O aprendizado social contido nos rituais sociais estabelece controles informais estranhos à competência de sanções repressoras. Durante dois anos de pesquisa de campo, a polícia militar não conseguiu atuar de forma educativa nem preventiva. A criminalização da cultura do uso de drogas acaba por selecionar determinados grupos sociais que geralmente representam um perfil social: jovem, negro, pobre de periferia, e, “de preferência” que não seja turista.  

 

*Fabiano Cunha dos Santos é antropólogo e doutorando em Antropologia (UFBA) e sócio da ABESUP.


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